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Os avós e a pensão alimentícia! É lei? É obrigatória?

pensão alimentícia para os netos

Não são poucas as pessoas que perguntam sobre esse tema. Na verdade, apesar de não atingir todas as famílias, essa é uma dúvida que aflige muitos idosos pelo Brasil.

O portal Avôvó trabalha diariamente para facilitar a vida da terceira idade no Brasil. Por isso, não falamos apenas de assuntos agradáveis, falamos de tudo que é necessário para as realidades mais frequentes. A pensão alimentícia aos netos é um assunto desses: espinhoso e muito delicado.

Entrevistamos a advogada Drª Roberta Densa, especialista no assunto, e fizemos uma lista de perguntas essenciais. Ouvimos explicações claras e objetivas, como a fato que os avós não podem ser acionados sem que se esgotem todos os meios processuais disponíveis para forçar o pai a cumprir com as suas obrigações.

A incapacidade paterna e a capacidade financeira dos avós devem ser comprovadas de modo efetivo.

Como funciona?

pensão alimentícia para os netos

Depois que a ação for ajuizada contra os avós, com a alegação de que o pai não pode garantir os “alimentos” – tudo aquilo que o neto necessita, comida e outras coisas. A primeira atitude é entender quais são as possibilidades dos avós e regular os valores na medida que não prejudique os idosos.

“As pessoas costumam confundir o não pagamento de pensão com a impossibilidade de pagar. O pai pode não estar pagando por muitos motivos e isso não significa a impossibilidade de pagamento.

Por isso, sem exceção, a justiça deve se certificar das condições paternas e, após a comprovação de incapacidade, entender as possibilidades dos avós”, afirma a advogada.

A especialista também alerta para a condição dos avós, pois, apesar das muitas realidades e os brasileiros apresentarem condições bastante distintas, a maioria dos idosos não vive uma vida com abundancia financeira. Não é mais necessário pagar despesas para os filhos, mas sobem muito as despesas com medicamentos, plano de saúde e os ganhos reduzem consideravelmente.

“As necessidades dos avós idosos devem ser bem pontuadas, chegando a números aceitáveis. Não é razoável que eles paguem a pensão e fiquem impossibilitados de garantir suas necessidades básicas, como remédios e plano de saúde”, afirma Roberta Densa.

Curriculum da Drª. Profª Roberta Densa

Roberta Densa é Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie . Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialização em Direito das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil pela Escola Superior de Advocacia.

Atualmente é Professora da Universidade São Judas Tadeu e de cursos preparatórios para concursos e autora do livro “Direito do Consumidor” publicado pela Editora Atlas.

Assista o vídeo da entrevista exclusiva da Profª Dra. Roberta Densa:

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O direito de conviver com os netos – Entrevista exclusiva

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